Reunião entre o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, representantes da FENAM e presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva
Nesta terça-feira, dia 10, foi divulgada no Diário Oficial da União a portaria com a decisão do Ministério da Saúde que incorpora cinco medicamentos para tratamento de transtorno bipolar na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os medicamentos liberados são clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona. Todos já são utilizados na rede pública de saúde, porém, com outros fins e agora passarão a tratar o tratamento da bipolaridade.
Com a liberação destes medicamentos é previsto que cerca de 270 mil pessoas sejam beneficiadas só no ano de 2015 com o tratamento para o transtorno bipolar. É estimado que cerca de R$90 milhões sejam investidos para a disponibilização destes medicamentos. Ainda esta semana o Ministério da Saúde publicará as diretrizes terapêuticas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do transtorno bipolar. Somente no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas padecem da forma mais grave da doença.
A liberação destes medicamentos à saúde pública é mais uma vitória da ABP, que luta incessantemente pela Psiquiatria brasileira, e em reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde e representantes da Federação Nacional dos Médicos – FENAM –, realizada em agosto do ano passado propôs a disponibilização destes medicamentos na Farmácia Popular sem a burocracia do protocolo para o tratamento psiquiátrico.
Na ocasião, vários pontos foram debatidos em prol da saúde pública, entre eles estão:
1. Descontinuação de medicamento de baixo custo nas farmácias do sistema privado em função das exigências da ANVISA. Por que isso?;
2. Suspensão imediata da necessidade de preenchimento dos protocolos para medicamentos psicotrópicos que estão na lista de alto custo, mas são de baixo custo, passando os mesmos para a Farmácia Popular sem a burocracia do protocolo, porque não faz sentido;
3. Treinamentos de rotina em programas de educação continuada para profissionais de saúde mental, médicos psiquiatras e as equipes que atendem pelo SUS, programas esses que devem ser patrocinados pelo Governo Federal;
4. Manter os protocolos para medicamentos de alto custo para todas as patologias psiquiátricas de medicamentos com patentes;
5. Criar urgente ambulatórios médicos de especialidades em psiquiatria da área de: Depressão, Transtorno Bipolar, Psicoterapia, entre outras;
6. Criar uma assistência de políticas públicas de saúde mental dignas no Sistema Prisional;
7. Farmácias Populares: Por que não temos Psicotrópicos na mesma?
