A Política de Privacidade do Instituto Humanitá traz informações referentes ao tratamento dos dados pessoais que são disponibilizados pelo usuário ao acessar o nosso website (institutohumanita.com.br). Por meio da Política de Privacidade, o Instituto Humanitá especifica quais dados são coletados, por qual finalidade, a razão pela qual são coletados, como a coleta pode afetá-lo, como os dados são protegidos e diversas outras informações sobre os dados pessoais de cada um de nossos usuários, observado o disposto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/18. Ao se utilizar do Website, você autoriza que seus Dados Pessoais, conforme definição contida no Item 2, abaixo, sejam coletados pelo Instituto Humanitá e, nos casos listados na presente Política de Privacidade, compartilhados com terceiros, parceiros, autoridades, fornecedores de serviços, entre outros terceiros. Os sujeitos que são objeto da coleta e do tratamento de Dados Pessoais, usuários, parceiros e terceiros, são, para os efeitos desta Política de Privacidade e quando aplicáveis as disposições relativas a Dados Pessoais, denominados como “Titular”, quando individualmente, ou “Titulares”, quando em conjunto. Para acessar o Website, você deverá ler atentamente e estar de acordo com esta Política de Privacidade.
1. QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTAMOS PARA RESGUARDAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
1.1 O Instituto Humanitá considera relevante todo e qualquer dado pessoal compartilhado pelos usuários, parceiros e terceiros, razão pela qual emprega todas e medidas e esforços comuns do mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos referidos Dados Pessoais, tais como: nome, e-mail, telefone, dentre outros.
1.2 Nós nos utilizamos de modernos instrumentos técnicos para manter seus Dados Pessoais seguros, mas não podemos garantir que os seus Dados Pessoais não serão interceptados ou acessados impropriamente por meio de artifícios lícitos ou ilícitos, razão pela qual os Dados Pessoais são armazenados em banco de dados restrito, sigiloso e confidencial.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS?
Nós podemos coletar, dependendo da relação do Titular e/ou Titulares com o Instituto Humanitá, diversos dados que incluem, mas não se limitam a:
2.1 Dados Cadastrais: Nome e sobrenome, numeração da documentação de identificação, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, forma de pagamento.
2.2 Dados Sensíveis: informações sobre a consulta médica, histórico de agendamentos, especialidade do profissional da saúde, motivo da sua visita, exames e/ou testes que o Usuário pode agendar, questionários e/ou detalhes adicionais relacionados à saúde.
2.3 Dados de hardware: Dados de seu aparelho, como o modelo, o fabricante, o sistema operacional e sua versão, ajustes do aparelho e outras informações que estejam disponíveis.
2.4 Dados de IP: Registro de dados relativos aos seus acessos (logins e logouts), que podem incluir o horário, a localização, o IP e o meio de acesso no aplicativo, que são registrados automaticamente por meio de nossos servidores quando do acesso do usuário.
2.5 Dados de cookies: Por meio da utilização do Website, o usuário disponibilizará todos os dados dos cookies (arquivos que são enviados ao acessar o aplicativo/website e que armazenam os padrões e o histórico de navegação), que auxiliam no reconhecimento do usuário e suas preferências.
3. POR QUE NÓS COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E COMO NÓS OS UTILIZAMOS?
Os Dados Pessoais são utilizados para que possamos prover, operar, providenciar, melhorar e customizar a sua experiência conosco, o que acontece do seguinte modo:
3.1 Dados cadastrais – são os Dados Pessoais (nome, e-mail, telefone, etc.) coletados com as seguintes finalidades:
- Contato com nosso atendimento ao cliente;
- Envio de materiais informativos e conteúdos educativos;
- Contato, por nossos atendentes, via e-mail, telefone, chat e mensagens de texto para fazer pesquisas e/ou apresentar serviços;
- Envio de faturas e lembretes de pagamento;
- Envio de mensagens relativas ao suporte ou serviços, como alertas, notificações e atualizações;
- Criação de conta/perfil em nossa plataforma;
- Solicitação de uma transação online; e/ou
- Cumprimento de nossas obrigações legais, regulatórias e fiscais.
3.2 Dados sensíveis – os dados sensíveis fornecidos por nossos usuários podem ser coletados com as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços médicos, psicoterapêuticos/terapêuticos e Clínica Dia;
- Agendamento de consultas presenciais ou online; e/ou
- Agendamento/solicitação de exames psicodiagnósticos, testagem psicológica, atestado de sanidade mental e/ou outros.
3.3 Dados de hardware – os dados do aparelho móvel no qual o usuário está acessando o Website busca coletar informações para que possamos prover o correto funcionamento do Website nos mais diversos dispositivos, bem como permitem que nós otimizemos a sua performance e o seu desempenho.
3.4 Dados de IP – os dados de IP são utilizados para termos certeza da identidade do Usuário que está acessando o Website, evitando, assim, que ocorram fraudes, dando maior segurança ao Usuário.
3.5 Dados de cookies – os cookies dos Usuários são utilizados para que possamos gravar suas preferências e aperfeiçoar a experiência com o Website como um todo.
4. QUEM REALIZA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O tratamento dos Dados Pessoais é realizado em sua totalidade pelo Instituto Liberte de Psicologia Aplicada LTDA (“Instituto Humanitá”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.724.417/0001-37, com sede na SHCN CL Quadra 311 Bloco A n.º 30 Sala 202, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.757-510, desempenhando as seguintes funções:
4.1 De Controlador – responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais. Isto é, quem coordena e define como o dado pessoal será tratado, da coleta à eliminação, garantindo que todas as normas da LGPD sejam respeitadas;
4.2 De Operador – que possui toda a experiência necessária para o processamento e tratamento de seus Dados Pessoais e adota as medidas de segurança cabíveis; e
4.3 De Encarregado – responsável por atuar como um canal de comunicação entre o Controlador, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
5.1 O Titular poderá, a qualquer tempo, requerer a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus Dados Pessoais, o que será analisado e ponderado pelo Instituto Humanitá para a tomada das medidas
necessárias.
5.2 Em cumprimento à regulamentação aplicável no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, o Instituto Humanitá respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- o acesso aos Dados Pessoais;
- a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
- a eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento do Titular;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto Humanitá compartilhou seus Dados Pessoais;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e a revogação do consentimento.
5.3 Sempre que possível e for necessário, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os Dados Pessoais serão anonimizados antes do referido compartilhamento.
5.4 Salvo manifestação expressa do Titular requerendo a eliminação, os Dados Pessoais poderão ser retidos mesmo após o término de sua relação conosco, pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades visadas nesta Política de Privacidade, assim como para:
- o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- estudo por órgão de pesquisa;
- transferências a terceiros, nos termos da Lei; e
- para o uso exclusivo do Controlador, vedando seu acesso a terceiros.
6. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Titular podem ser compartilhados com algumas outras instituições, nas seguintes situações:
6.1 Fornecedores/Prestadores de Serviços/Parceiros: compartilhados, quando necessário, com empresas responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), empresas parceiras vinculadas contratualmente ao
Instituto Humanitá e prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de nossas funcionalidades e aprimorar o atendimento ao Usuário;
6.2 Autoridades: compartilhados, quando necessário, com entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso de Dados Pessoais por força de lei.
6.3 Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes na utilização do Website.
6.4 Agências de Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade do Instituto Humanitá com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelo Usuário.
Ressaltamos que o compartilhamento de Dados Pessoais a terceiros se dá visando ao interesse do Titular, para fins legítimos. O aceite à Política de Privacidade está condicionado ao possível compartilhamento de Dados Pessoais com parceiros e terceiros nos limites das finalidades aqui contidas.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nos reservamos o direito de atualizar, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, esta Política de Privacidade e quaisquer outros documentos jurídicos relacionados.
Eventuais alterações significativas serão comunicadas ao Titular mediante envio de e-mail e/ou outro tipo de comunicação.
8. CONTATE-NOS
8.1 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail faleconosco@institutohumanita.com.br.
9. LEI E FORO
Todo o contido nesta Política de Privacidade é regido e interpretado pelas Leis da República Federativa do Brasil, ficando eleita a Comarca de Brasília/DF, para dirimir quaisquer controvérsias e disputas relacionadas, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
10. CONSENTIMENTO DO TITULAR
Ao acessar e/ou utilizar o nosso Website, o Titular expressa sua aceitação aos termos aqui constantes. Se não houver concordância com quaisquer dos termos e regras aqui previstos, o Titular não deverá acessar e/ou utilizar o Website. DESTACAMOS QUE O TITULAR ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.
